Minas Gerais deve receber R$ 17,6 bilhões em investimentos em energia solar até 2028 e a expectativa é de que sejam gerados 160 mil empregos diretos e indiretos com as novas instalações. Os dados são do Ministério de Minas e Energia (MME) e, de acordo com a pasta, os recursos vão permitir que Minas amplie a capacidade de produção de energia fotovoltaica em cerca de 80%.
“Temos trabalhado para garantir um ambiente regulatório estável, com segurança jurídica nos contratos e atrair novos investimentos. O Brasil já é líder na produção de energia limpa e renovável, com 88% da sua matriz proveniente de fontes limpas. O sol, em Minas Gerais, por exemplo, se tornou um grande vetor de desenvolvimento regional pela sua forte radiação”, afirma o ministro de Minas e Energia, que também é mineiro, Alexandre Silveira.
Como parte deste avanço, foi inaugurada nesta sexta-feira (14) a Usina Fotovoltaica São João Paracatu, em Paracatu, no Noroeste mineiro. O empreendimento possui cerca de 500 mil módulos fotovoltaicos, distribuídos em uma área de 509 hectares, equivalente a aproximadamente 471 campos de futebol. A usina possui capacidade de gerar 267 MW e contou com investimento de R$ 900 milhões.
Ao todo, Minas conta com 934 usinas solares instaladas. Entre elas estão os sete maiores complexos fotovoltaicos do país. Está prevista a entrada de outros 616 MW de energia solar produzida em Minas Gerais no SIN ainda em 2024, por meio de 18 novas usinas que entrarão em operação este ano, com R$ 2,98 bilhões em investimentos previstos.
Minas também já ocupa a primeira posição em capacidade instalada para fonte solar do Brasil, com 4,5 GW (Gigawatt), representando 32,3% da capacidade nacional. Os novos investimentos previstos pelo MME vão permitir que o estado ultrapasse a marca dos 8 GW, acrescentando cerca de 3,64 GW de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN) nos próximos quatro anos. Atualmente, o Brasil possui 13,9 GW de capacidade instalada centralizada.
Outras ações
Neste ano, duas outras ações do MME tiveram como objetivo impulsionar a geração de energia limpa e renovável em todo o país.
A Medida Provisória 1212/2024 assinada em abril, conhecida como MP das Energias Renováveis e de Redução de Impactos Tarifários, deve destravar R$ 165 bilhões em empreendimentos de geração de energia solar e eólica, com potencial de geração de 400 mil empregos. Até 2029, cerca de 34 GW devem ser acrescentados ao SIN.
Em 5 de junho, o MME publicou a Portaria nº 78/GM/MME, que regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia em todo o país. A publicação estabelece procedimentos para obtenção do enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Já a Lei nº 14.300/2022 prevê a isenção do PIS/COFINS por até 5 anos para projetos de minigeração distribuída. Se enquadram na minigeração instalações que variam entre 75 KW a 5 MW de potência. A nova regra pode beneficiar projetos renováveis como usinas hidrelétricas, biomassa, biogás, solar e eólica.
Fonte: O Tempo