Nos últimos anos, a geração distribuída de energia solar ganhou destaque como uma fonte limpa e sustentável, permitindo que residências e empresas produzam eletricidade a partir da luz solar. No entanto, um desafio significativo tanto para os consumidores quanto para as operadoras de energia é a chamada “inversão de fluxo de energia”.

A inversão de fluxo ocorre quando a quantidade de energia elétrica produzida pelos sistemas de geração distribuída excede a demanda dos consumidores conectados à mesma rede de distribuição. Esse excesso pode ocasionar problemas como sobrecarga, desequilíbrio de tensão e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Esse problema tem sido frequentemente utilizado pelas concessionárias de energia elétrica como argumento para suspender ou negar a implantação de projetos de energia solar em residências, pequenos comércios e indústrias.

O aumento nas suspensões e cancelamentos de projetos fotovoltaicos por parte das concessionárias de energia elétrica já resultou em um prejuízo estimado em mais de R$ 3 bilhões para o setor, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

De acordo com um levantamento realizado com 715 empresas de instalação, há cerca de 1 gigawatt em projetos represados pelas concessionárias, somando um total de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos nos últimos meses.

Para enfrentar esse desafio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu regulamentações específicas, como a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021. Conforme essa regulamentação, as operadoras de energia devem realizar estudos para identificar soluções viáveis para eliminar a inversão de fluxo. Essas soluções incluem a reconfiguração de circuitos, a definição de novos circuitos elétricos, conexões em níveis de tensão superiores e até mesmo a redução da potência injetada.

Os consumidores que desejam adotar a geração distribuída de energia solar desempenham um papel fundamental nesse processo. Eles devem aprovar o orçamento de conexão e, quando se trata de conexões que podem resultar em inversão de fluxo, devem escolher entre as alternativas apresentadas pelas distribuidoras.

No entanto, a implementação dessas regulamentações nem sempre é direta. Muitas distribuidoras de energia têm interpretado erroneamente as diretrizes, resultando em práticas irregulares. Alguns dos desafios comuns incluem a não emissão de orçamentos de conexão com base na alegação de inviabilidade técnica, emissão de orçamentos inadequados e até mesmo a paralisação de conexões em curso, causando atrasos significativos para os consumidores.

Diante dessas práticas irregulares, é recomendável que os consumidores ajam de maneira proativa. Medidas administrativas perante a ANEEL ou ações judiciais podem ser necessárias para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que as regulamentações sejam aplicadas corretamente pelas distribuidoras de energia elétrica.
A inversão de fluxo de energia é um desafio real na adoção da geração distribuída de energia solar, mas também é um desafio que pode ser superado com base nas regulamentações e diretrizes estabelecidas pela ANEEL.

Para mitigar esse problema, a instalação de inversores híbridos tem ganhado espaço, reduzindo as chances de reprovação em projetos de geração distribuída, uma vez que evitam a inversão de fluxo.

No entanto, apenas essa medida não é suficiente. É fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos e estejam dispostos a tomar medidas quando necessário para garantir um ambiente justo e eficiente para a produção de energia solar. A energia solar distribuída continua sendo uma parte vital da transição para um futuro mais sustentável e energeticamente eficiente.

*Bruno Catta Preta é diretor de relações institucionais da Genyx Solar Power