MP 1.304 é aprovada pelo Congresso sem cobrança por energia compensada
Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial
Dia: 31 de outubro de 2025
Tarifa de R$ 20 a cada 100 kWh injetados na rede ficou de fora do texto, que segue para sanção presidencial