A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) formalizou ao governo federal um pedido para que a fonte de energia solar fotovoltaica seja incluída no no Leilão de Energia Nova A-5, previsto para agosto deste ano. Caso o pleito seja atendido, a expectativa é que a disputa no leilão ganhe novos contornos, com a possibilidade de uma maior oferta de energia renovável e tarifas mais acessíveis para os consumidores. O posicionamento da ABSOLAR está alinhado com a avaliação da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER/RN), que, embora ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o tema, reconhece a relevância da medida para o estado e para a diversificação da matriz elétrica nacional.
A ABSOLAR reforçu a importância da medida para aumentar a competitividade do leilão e estimular a redução do preço final da energia ao consumidor. Em ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a entidade argumenta que a isonomia entre as fontes energéticas deve ser garantida e que a energia solar tem se mostrado uma alternativa de alta eficiência nos certames anteriores. “Também seria crucial para a promoção da sustentabilidade e a modicidade tarifária, além de impulsionar a geração de empregos verdes, fortalecendo a economia e segurança de suprimento de eletricidade no Brasil”, destacou Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.
Atualmente, a Portaria Normativa MME nº 95/2024 estabelece que apenas empreendimentos hidrelétricos podem participar do leilão, incluindo Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) com potência de até 5 megawatts, além de ampliações dentro desses limites.
O histórico de participação da fonte solar nos leilões reforça a avaliação das entidades do setor. Nos últimos anos, a tecnologia fotovoltaica tem apresentado preços médios mais baixos em comparação com outras fontes. No Leilão A-6, de 2019, o preço médio de venda da eletricidade gerada por usinas solares foi de R$ 84,39 por megawatt-hora (MWh); e no Leilão A-5 de 2022, o valor foi de R$ 171,41 por MWh, mantendo-se competitivo frente às demais opções disponíveis.
Para o Rio Grande do Norte, um dos estados com maior capacidade instalada de geração solar no país, a inclusão da fonte no leilão pode reforçar a atração de novos investimentos. O presidente da APER, Williman Oliveira, ressaltou que a inserção da fonte solar no leilão pode ter impactos positivos para o setor energético potiguar, impulsionando também a geração de empregos. “O Rio Grande do Norte já se destaca na geração de energia renovável, e a inclusão da fonte solar no LEN A-5 pode contribuir significativamente para a expansão da infraestrutura e para um mercado mais equilibrado”, avaliou.
A APER avalia que a medida ajudaria a consolidar a posição do estado como referência no setor e a ampliar o mercado de trabalho no segmento de energias renováveis. “Nos últimos certames, a fonte solar tem demonstrado alta competitividade, ajudando a reduzir os custos da energia para o consumidor e fortalecendo a segurança energética do país”, acrescentou Williman Oliveira.
O Sistema Interligado Nacional (SIN) já conta com 17 gigawatts (GW) de potência operacional em grandes usinas solares, e a tendência é que esse volume cresça nos próximos anos. Desde 2012, o setor já movimentou mais de R$ 72,7 bilhões em investimentos e gerou mais de 510 mil empregos diretos e indiretos, segundo dados da ABSOLAR.
Fonte: Tribuna do Norte